A Starling Educacional oferece cursos livres que são uma modalidade de educação não-formal de duração variável, destinada a proporcionar ao estudante conhecimentos que lhe permitam profissionalizar-se, qualificar-se e atualizar-se para o trabalho. Não há exigência de escolaridade anterior. Sendo ela regida pela lei nº 9.394 – Diretrizes e Bases da Educação Nacional passaram a integrar a Educação Profissional, como Educação Profissional de Nível Básico.

A Constituição Federal de 1988 a partir do seu artigo 205, “caput”, prevê que a educação é direito de todos, e será incentivada pela sociedade. Como também o 206 que prevê que o ensino será ministrado com base em alguns princípios e em seu inciso II: “a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar pensamentos, a arte e o saber”.

Importante deixar claro ainda que as normatizações dos cursos livres são regidos pelo , Decreto Presidencial nº 5.154 de 23 de julho de 2004 e as normas da Resolução CNE nº 04/99 – MEC (art. 7º, § 3º) de 7 de outubro de 1999.

Fator importante a ser destacado é que os nossos certificados tem validade para fins curriculares e em provas de títulos, como certificado de atualização/aperfeiçoamento, respeitando a carga-horária descrita e não podendo ser usado para outros fins.

 Nesse sentido importante deixar claro que NÃO é um certificado técnico profissionalizante ou de graduação ou de pós-graduação e não dá direito de assumir responsabilidades técnicas.

Todos os cursos oferecidos pelo nosso site, contam com a opção de certificado de conclusão válido em todo o Brasil.

Porém, você só poderá solicitar o certificado de conclusão do curso se o aluno fizer a leitura do curso, e obter 60% de aproveitamento na prova de suficiência. 

Avaliação: o portal do aluno só libera a opção para emitir o certificado de conclusão de curso, após o aluno comprovar seus conhecimentos obtendo 60% de aproveitamento na prova, como também o pagamento no valor de R$ 39,90, sendo esse opcional.

O aluno matriculado conosco terá direito a realizar a avaliação para atingir o aproveitamento mínimo sendo de 60%. A avaliação terá o tempo máximo de 60 minutos. 

No caso de não atingir o aproveitamento, NÃO será permitida a solicitação de certificado. O aluno poderá tentar uma nova avaliação e, se aprovado, poderá solicitar o certificado e efetuar o pagamento da taxa correspondente.